Associações comparecem a ALE para discutir proposta de emenda que altera estatuto

A reunião aconteceu com o deputado estadual Francisco Tenório

Publicada em 27/06/2017 às 11:37
Stephany Domingos
  
Tropa comparece a ALE para tratar sobre emenda de alteração do estatuto Tropa comparece a ALE para tratar sobre emenda de alteração do estatuto

 

As associações militares  de Alagoas e os comandos do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar, com o apoio da tropa, compareceram na tarde desta segunda-feira, 26, na Assembleia Legislativa de Alagoas para reunião com o deputado estadual Francisco Tenório (PMN), que na última semana apresentou uma proposta de emenda ao estatudo dessa classe.

Na ocasião, as associações, entre elas a ABMAL,  ACS/AL, ASSOMAL, ASSMAL, ASPRA, UPMAL e Caixa Beneficente solicitaram a reunião para discutir temas polêmicos e contraditórios desse texto.

Um dos pontos mais preocupantes foi a retirada da reserva ex-officio aos 35 anos do texto original do estatuto, impedindo o fluxo normal da carreira, já que o militar poderia ficar até a idade limite  sem se preocupar com tempo de serviço. O deputado concordou em manter o texto original sem a revogação desse inciso. Outro ponto discutido foi idade para a aposentadoria compulsória que no projeto de autoria do deputado Francisco Tenório coloca 60 anos para mulheres e 65 para homens. Os líderes presentes na reunião propuseram 57 anos para mulheres e 62 anos para homens ou 62 anos para todos mantendo a parte que trata sobre o ex-officio por tempo de serviço. O deputado informou que irá avaliar essa alteração da idade junto a comissão técnica, mas que manterá o inciso que havia sido revogado.

O feminino estava indo para a reserva precocemente porque havia uma disparidade de dez anos entre o feminino e o masculino. A proposta foi que a compulsória se estendesse para as mulheres até os 57 anos com a possibilidade das militares que foram para a reserva por atingirem a idade limite, possam através de requerimento, se ainda não tiverem atingido os 57 anos, retornar para poderem ir para a reserva quando completarem seu tempo de serviço e assim irem com proventos integrais.

Outro aspecto amplamente discutido na reunião foi a idade para ingresso nas duas instituições militares. No projeto de lei do deputado a idade havia sido ampliada tanto para aspirantes, cadetes e soldados, sendo de 18 a 45; 18 a 40 e 18 a 35 anos, respectivamente.

A proposta das associações foi de alterar de 18 a 40 anos para aspirantes e com relação aos cadetes e soldados, permanecer os 18 aos 30 anos do texto original do estatuto, sem alteração por emenda, com a defesa de que ampliar para 35 anos faz diferença para o vigor físico do militar que acabou de chegar na ativa.

Para a vice-presidente da ABMAL, tenente coronel BM Camila Paiva, a solicitação dessa reunião mostrou o quanto as associações e a tropa estavam indignados com aspectos dessa proposta que impedirão o fluxo de carreira. "Aprovar esse texto da forma que está é engessar as duas instituições, é gerar insatisfação e desmotivação a toda a tropa que já vem sofrendo há anos com a falta de efetivo e a consequente maior carga de trabalho, com a defasagem salarial e com a falta de valorização profissional. Viemos a luta porque nós precisamos ser ouvidos", disse a oficial.

O deputado Francisco Tenório escutou os líderes das Associações, discutiu as propostas e colocou suas opiniões sobre a matéria durante a reunião. Fez anotações para que junto com a comissão técnica o texto possa ser alterado para entrar em votação nesta terça, 27, na Assembleia, com todos os deputados.

Alguns pontos ficaram de ser revistos, como a idade de 65 anos para a aposentadoria compulsória dos homens, aspecto que as associações discordam por unanimidade.

Os líderes aproveitaram para agradecer ao deputado Francisco Tenório por tê-los recebido e escutado suas propostas.

E nesta terça, durante a votação da emenda, a ABMAL estará presente para acompanhar todo o processo e assim representar a categoria.

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